Tribunal Justiça de Goiás concede liminar em Habeas Corpus após prisão ilegal
Decisão do TJGO relaxou a prisão preventiva de um homem que estava preso em Oeiras, após entendimento de que não havia fundamentos para a medida.
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Governo do Piauà e Tribunal de Justiça querem ampliar emissão da Nova Carteira de Identidade
Dados do governo estadual revelam que, dos 2.159.871 piauienses cadastrados, 80% ainda não possuem o novo documento.
Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamento de alto custo para professora de Oeiras com osteoporose severa
Decisão beneficia professora aposentada e reforça o dever do Estado de garantir acesso a tratamentos de saúde essenciais.
Advogada oeirense é indicada para compor quadro de juÃzes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
A indicação de Aline Gonçalves para o cargo teve apoio dos senadores da Bahia, terra do presidente da CBF
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Jovem de Oeiras tem prisão preventiva revogada por ministro do Superior Tribunal de Justiça
O jovem foi representado pelos advogados Edilberto Vilanova e Ruan Costa Borges do escritório de advocacia Borges e Vilanova,
Prefeito Zé Raimundo recebe Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do PiauÃ
A entrega aconteceu na última quinta-feira, 26, no Fórum da Comarca de Oeiras.
Oeiras firma parceria com Tribunal de Justiça em processos que envolvem crianças e adolescentes
A parceria estabelece o diálogo interinstitucional para tratar de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes no municÃpio.
Tribunal de Justiça concede habeas corpus a acusado de tráfico de drogas em São João da Varjota
Habeas Corpus foi impetrado pelo escritório de advocacia Borges & Vilanova.
OAB-Piauà elege 12 nomes para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça
Entre os 12, está o advogado oeirense José Gonzaga Carneiro.
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